Guiherme de Oliverira Associados
Direito
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“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espirito de fraternidade”

Declaração Universal de Direitos Humanos

M&A, Private Equity, Societário e Contratos

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Atos societários, regulação de operações societárias nacionais e internacionais, reorganização...
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Internacionalização de Startups

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Internacionalização de empresas Brasil x Portugal, abertura de empresas, procedimentos de...
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Compliance

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Estruturação de Programas de Compliance, Gestão de Riscos, Elaboração de Códigos de Ética e...
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Privacidade e Proteção de Dados

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Programas de adequação à LGPD, ao GDPR, Marco Civil da Internet e demais normas de...
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Direito Digital

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Recuperação de Perfis Sociais, contratos de e-commerce e marketplace, web3, nfts,...
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Propriedade Industrial/Intelectual

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Registro de Marcas e Patentes, Oposição ao Registro de Marcas e Patentes, Direitos Autorais...
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Estruturação de planejamento tributário, elaboração de memorandos e pareceres, gestão de...
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Criminal Empresarial

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Atuação Preventiva, consultiva e contenciosa a empresas: crimes contra o meio ambiente...
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Trabalhista

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Compra e Venda de Imóveis, Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais, Regularização de...
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Direito das Sucessões

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Inventário judicial e extrajudicial, testamento e holding familiar.
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Legal Design Studio

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Elaboração de documentos com as mais avançadas técnicas de legal design e visual law...
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Startups

O termo startup não é novidade no meio de empreendedores e investidores, muitos arriscam alto para que sua startup alcance o almejado patamar de unicórnio (market valuation de U$ 1,0 bi) e traga retorno de riqueza e perenidade no mercado.

 

O que muitos não conhecem, ou ao menos consideram, são os riscos e o prévio conhecimento técnico necessário para que uma startup nasça, desenvolva seu MVP, ou produto viável mínimo, lançando seu produto/serviço no mercado e sobreviva às grandes intempéries de caráter regulatório, consumerista, jurídico, fiscal; enfim, o caminho para o vale dos unicórnios é árduo, e muito menos habitado que o vale da morte das startups.

 

Startups são reguladas, além da norma geral empresarial, como o direito societário, direito civil-empresarial, dentre outros, por um regime de simplificação de abertura, encerramento e acesso à capital, trazido pela Lei Complementar n º 182/2021, que traduz as normas sobre enquadramento das startups, facilidades governamentais burocráticas, proteção ao investidor, dentre outros.

 

Uma startup, desde sua fase inicial, de ideação, depende de um jurídico forte, com conhecimento na área, para que tome as melhores decisões quanto a sua constituição, distribuição e destinação de capital, planejamento tributário, questões regulatórias, concernentes à propriedade industrial, dentre outros aspectos. Possuir um time jurídico forte e especializado pode ser o diferencial que salvará uma startup do vale da morte.

Design sem nome (16)

Criptoativos

O desenvolvimento tecnológico advindo da quarta revolução industrial afetou diversas áreas da sociedade, não se restringindo somente ao âmbito industrial, como foi o caso das que a antecederam. Essa nova revolução, que ainda segue em curso, reconfigura as formas de se relacionar, de trabalhar, de negociar, também afetando o mercado financeiro e a indústria de investimentos, gerando além de novos ativos a serem negociados e novos produtos, novos mecanismos de conexão entre as partes (peers), otimização de oferta e procura e maior agilidade no procedimento de emissão e oferta de ativos em geral.


Novas moedas virtuais passam a ser negociadas sem a interferência do Estado, como ocorre com as bitcoins, os security tokens passam a ser testados no mercado de capitais como bens equiparáveis a valores mobiliários, sem contar os smart contracts, a utilização da inteligência artificial para realizar HFT (High Frequency Trading).

Design sem nome (17)

Influenciadores Digitais

Você começou produzindo conteúdo na internet para compartilhar um hobbie, uma paixão ou dicas da sua profissão. As pessoas que tiveram contato com seu conteúdo passaram a te admirar, respeitar e acompanhar o seu perfil nas redes sociais, e daí uma base de seguidores se formou. Assim, o seu negócio de influência digital nasceu e, com ele, você está se profissionalizando, gerindo uma comunidade de pessoas com um interesse em comum (seu conteúdo!) e sendo referência quando seus seguidores pesquisam o tema ou consideram uma compra….

Design sem nome (18)

Adequação e
Proteção de Dados

Atualmente, vivemos a chamada era da Sociedade da Informação, em que, desde 2003, produzimos por dia muito mais dados do que em todo o resto da história. Fato é que o avanço tecnológico, com o aumento da capacidade de processamento dos produtos eletrônicos, propiciou o desenvolvimento do que chamamos de Big Data.

 

A partir disso, muitas empresas, principalmente as hospedadas na internet, passaram a se beneficiar das análises destas grandes quantidades de dados. Estas análises permitem que tais empresas possam, inclusive, antecipar nossos comportamentos e induzir que tomemos uma decisão por elas desejada.

O Primeiro passo para o crescimento é a inovação!
Conte com um escritório full-service para te auxiliar nessa jornada.

Nosso Time

Contamos com uma equipe multidisciplinar. Estamos preparados para proporcionar segurança jurídica para você e sua empresa, seja o seu negócio uma Startup ou não.

Atuamos de forma full service, englobando dentre outras as áreas: Direito Corporativo, Compliance, Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Industrial, Startups e Influencers.

Nosso foco é a busca das soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de cada cliente. 

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