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Especialistas em Empresas de Tecnologia, Marketing e Startups

Atuamos com profundidade no ecossistema de inovação, oferecendo suporte jurídico completo para empresas de tecnologia, marketing digital, startups e negócios disruptivos.

Excelência jurídica com foco estratégico

Fundado pelo advogado Guilherme de Oliveira, o escritório Guilherme de Oliveira e Associados é referência em advocacia corporativa e consultoria jurídica estratégica, com forte atuação junto a empresas de tecnologia, marketing digital, startups e negócios inovadores. Com presença nacional e internacional, somos reconhecidos por oferecer soluções jurídicas personalizadas, seguras e eficientes, pensadas para atender à dinâmica acelerada de empresas que transformam o mercado.

Guilherme de Oliveira

Consultoria completa, para todas as etapas do negócio

Sabemos que negócios inovadores enfrentam desafios jurídicos únicos: desde a formalização societária e captação de investimentos até a proteção de propriedade intelectual, contratos com desenvolvedores, clientes e parceiros, conformidade com leis de proteção de dados e estruturação de modelos de negócio escaláveis e juridicamente sustentáveis.

Atendemos negócios inovadores e tradicionais

Embora tenhamos uma sólida e reconhecida experiência no atendimento a empresas dos setores de tecnologia, marketing digital e startups, compreendendo as particularidades de ambientes altamente dinâmicos e inovadores, nosso trabalho não se limita a esse universo. O escritório Guilherme de Oliveira e Associados também se destaca por sua atuação junto a empresas de setores mais tradicionais da economia, como indústria, comércio, serviços e agronegócio. Nosso time oferece suporte jurídico estratégico e personalizado, adaptado às necessidades específicas de cada cliente, em diferentes estágios de maturidade e operação, desde empreendimentos em fase inicial até organizações consolidadas no mercado.

Temos princípios fundamentais que moldam cada aspecto do nosso trabalho

Comprometemo-nos a operar com integridade, inovação e responsabilidade, garantindo que cada decisão reflita nossos valores fundamentais. Venha descobrir como esses princípios sustentam nosso compromisso com a excelência e a satisfação do cliente.

Inovação

Buscamos constantemente novas ideias e soluções criativas para atender às necessidades de nossos clientes e melhorar nossos processos.

Integridade

Agimos de maneira ética e transparente, construindo confiança com nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Qualidade

Comprometemo-nos a entregar produtos e serviços de alto padrão, superando as expectativas dos nossos clientes.

Responsabilidade

Valorizamos o impacto positivo que podemos ter na comunidade e no meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis e apoio a causas sociais.

Colaboração

Fomentamos um ambiente de trabalho em equipe, onde a diversidade de ideias e a colaboração são essenciais para o sucesso coletivo.

Adaptabilidade

Estamos sempre prontos para nos ajustar às mudanças do mercado e às necessidades dos clientes, garantindo que nossas soluções permaneçam relevantes e eficazes.

Seguro de responsabilidade civil

Nossos clientes estão protegidos contra eventuais danos causados por nossa atuação em até R$500.000,00.

Proteção de dados

Adequados às principais leis de proteção de dados pessoais, como a LGPD e ao GDPR.

Sustentabilidade

Signatários do Pacto Global da ONU, reforçando nosso compromisso ético e sustentável.

Transparência

Canal de Denúncias e Sugestões independente para segurança do cliente. Além do Canal de Exercício dos Direitos dos Titulares, que compõe o Canal de Comunicação e também atua de forma independente.

Contamos com uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente capacitados

Cada membro do time atua com comprometimento, ética e foco no resultado, oferecendo soluções jurídicas sob medida, seja em demandas consultivas ou contenciosas. Mais do que advogados, somos parceiros dos nossos clientes em suas decisões mais importantes. Conheça os profissionais que transformam desafios jurídicos em caminhos de crescimento.

Contamos com uma linha completa de serviços pensados para oferecer soluções práticas e precisas

Atuamos de forma estratégica e personalizada em diversas áreas do Direito Empresarial, com foco em atender as demandas jurídicas de empresas que buscam segurança, agilidade e visão de futuro.

Direito Empresarial/Societário

Oferecemos consultoria completa para empresas de todos os portes. Atuamos na constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos comerciais, fusões e aquisições, e resolução de conflitos societários. Nosso objetivo é garantir que sua empresa opere dentro das melhores práticas legais, protegendo seus interesses e assegurando o crescimento sustentável e sem riscos jurídicos.

Direito do Trabalho

Com um time de especialistas em Direito do Trabalho, oferecemos soluções jurídicas completas tanto para empresas quanto para empregados. Atuamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, assessoria em questões trabalhistas, negociações coletivas, defesas em ações judiciais e consultoria sobre conformidade com a legislação trabalhista. Nosso compromisso é garantir que as relações trabalhistas sejam justas, equilibradas e em conformidade com a legislação, evitando passivos e litígios desnecessários.

Compliance

A área de Compliance do nosso escritório ajuda empresas a implementarem e manterem programas de conformidade robustos, garantindo aderência às normas legais e regulatórias aplicáveis. Nossa atuação inclui a criação de políticas internas de governança, treinamento de colaboradores e auditorias periódicas para identificar e mitigar riscos. Nosso objetivo é assegurar que sua empresa opere com ética e integridade, prevenindo fraudes e outras infrações.

Governança Corporativa

Também oferecemos serviços especializados em Governança Corporativa, garantindo que sua empresa esteja alinhada às melhores práticas de gestão e transparência. Atuamos na estruturação de conselhos administrativos, definição de processos de tomada de decisão, e na criação de políticas internas para promover um ambiente corporativo mais ético, responsável e eficiente. A boa governança é essencial para o sucesso e sustentabilidade de qualquer organização no mercado competitivo atual.

Leilão de Imóveis

Na área de Leilão de Imóveis, oferecemos assessoria jurídica especializada para quem deseja participar de leilões, seja para aquisição ou venda de imóveis. Orientamos nossos clientes durante todas as fases do processo, desde a análise de edital até a efetivação da arrematação, garantindo segurança jurídica em todas as transações. Nossa experiência em leilões judiciais e extrajudiciais assegura que sua operação seja realizada de forma eficaz e sem surpresas.

Consultoria na gestão e planejamento de tributos, garantindo conformidade e economia fiscal para empresas e pessoas físicas.

Consultoria jurídica para estruturação societária, governança corporativa e operações empresariais.

Suporte legal em transações imobiliárias, regularização de imóveis e gestão de contratos.

Proteção legal de ativos intangíveis com registro de marcas, patentes e desenhos industriais.

Elaboração e análise de contratos de franquia, com foco na segurança jurídica de franqueadores e franqueados.

Proteção de programas de computador por meio do registro junto aos órgãos competentes.

Adequação de empresas às normas de proteção de dados pessoais no Brasil e na União Europeia.

Apoio jurídico e estratégico para entrada e expansão de negócios brasileiros no mercado alemão.

Explore insights, tendências e novidades com nossos conteúdos exclusivos

Acesse nosso blog e acompanhe conteúdos exclusivos sobre temas relevantes do direito. De novidades legislativas a análises aprofundadas, nossos especialistas compartilham artigos que ajudam você a entender melhor o universo jurídico e tomar decisões mais informadas.

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Entre em contato conosco hoje mesmo! Nossa equipe está pronta para oferecer a assessoria que você precisa, com comprometimento, experiência e a melhor solução para o seu caso.

Guilherme de Oliveira

Advogado com mais de 16 anos de experiência na área empresarial. Sócio-Diretor do Guilherme de Oliveira e Associados – Advocacia Corporativa. Compliance e Governance Officer. Professor em cursos de pós-graduação e MBA. Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados. Especializado em Direito para Startups. Especializado em Direito Imobiliário. Especializado em Direito do Trabalho. DPO as a Service. Consultor ESG. CPC-A – LEC/FGV. CPIIC – LEC/FGV. PDPELGPD – EXIN. Presidente da Comissão de Startups e Inovação – OAB Santos (Gestões 2019/2021, 2022/2024 e 2025/2027). Membro da Comissão Especial de Direito para Startups – Conselho Federal OAB (Gestão 2019/2021). Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – OABSP (Gestão 2019/2021). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Isabela Santos

Advogada. Mestre em Negócios Digitais e Startups pelo IDP-DF. MBA em Auditoria e especialização em Direito Público-Privado pela EMERJ. Graduada pela UERJ. Agilista, legal designer e especialista em plataformas digitais pelo MIT. Doutoranda em Comunicação para produtos digitais na PUC/SP. Palestrante. Assessora de Negócios Digitais no Banco do Brasil. Advogada associada no Guilherme Oliveira e Associados – Advocacia Corporativa. Fundadora da Go Digital Consultoria. Membro associada d Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Membro da Comissão de Startups e Inovação – OAB SP/Santos (Gestão 2022/2024). Membro dos coletivos Blacksisters in Law e Ladies inTech.

Paulo Bernardo

Advogado, especialista em Direito Digital, MBA em Cybercrimes and Cybersecurity pela Faculdade Anhanguera, Membro da Associação Nacional dos Advogados de Direito Digital (ANADD).

Bruno A. Wanderley

Advogado com 10 anos de experiência na área tributária. Pós-graduado em Gestão Fiscal e Tributária. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Curso de Extensão em Recuperação de Crédito Tributário. Graduando em Ciências Contábeis. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Wanessa Maria

Formada em Ciências Contábeis. Pós-graduada em Administração Financeira. MBA em Processos. Atua como contadora e se apaixonou pela área do Compliance. Possui experiência em mapeamento de processos baseado em risco, elaboração de documentos, criação de indicadores de PLDFT, análise e geração de dossiês com pareceres conclusivos de clientes, terceiros, fornecedores e parceiros suspeitos.

Talita Barcelos

Bacharel em Direito. Atua há mais de 20 anos com abertura e regularização de empresas perante a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado e Prefeituras.

Direito Tributário

Prestamos consultoria especializada em direito tributário para pessoas físicas e jurídicas, atuando no planejamento fiscal, revisão de tributos e identificação de oportunidades de economia legal. Também oferecemos suporte em processos administrativos e judiciais, garantindo a conformidade com a legislação e a defesa eficaz contra autuações indevidas. Nosso foco é reduzir riscos e otimizar a carga tributária de forma estratégica e segura.

Direito Corporativo

Oferecemos consultoria completa para empresas de todos os portes. Atuamos na constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos comerciais, fusões e aquisições, e resolução de conflitos societários. Nosso objetivo é garantir que sua empresa opere dentro das melhores práticas legais, protegendo seus interesses e assegurando o crescimento sustentável e sem riscos jurídicos.

Direito Imobiliário

Atuamos com excelência em direito imobiliário, oferecendo assessoria jurídica na compra, venda, locação e regularização de imóveis urbanos e rurais. Elaboramos e revisamos contratos, realizamos diligências e acompanhamos processos de registro e escrituração. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias e proteger os interesses dos nossos clientes em cada etapa do processo.

Registro de Marcas e Patentes

Auxiliamos empresas e empreendedores na proteção de seus ativos intangíveis por meio do registro de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes comerciais. Atuamos desde a pesquisa de viabilidade até o acompanhamento de processos junto ao INPI e organismos internacionais. Garantir a exclusividade do uso e o valor estratégico da sua marca é a nossa prioridade.

Franquias

Prestamos assessoria jurídica completa para franqueadores e franqueados, com foco na elaboração e análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos e estruturação do modelo de negócios. Atuamos também na resolução de conflitos e suporte ao crescimento da rede, assegurando a conformidade com a legislação e a sustentabilidade da operação.

Registro de Software

Oferecemos suporte jurídico completo para registro de programas de computador junto ao INPI, assegurando proteção legal contra cópias e usos indevidos. O registro fortalece a propriedade intelectual da empresa e valoriza seus ativos tecnológicos. Atuamos também na elaboração de contratos de licenciamento, cessão de direitos e acordos de confidencialidade.

Privacidade, LGPD, GDPR

Apoiamos empresas na adequação às legislações de proteção de dados, como a LGPD no Brasil e o GDPR na União Europeia. Realizamos diagnóstico, elaboração de políticas, revisão contratual e treinamentos, garantindo a conformidade legal e a confiança de clientes e parceiros. Nosso trabalho visa transformar a proteção de dados em diferencial competitivo.

Internacionalização de Empresas – Via Alemanha

Oferecemos assessoria estratégica e jurídica para empresas brasileiras que desejam iniciar ou expandir suas operações na Alemanha. Atuamos em parceria com profissionais locais, garantindo suporte em questões regulatórias, societárias, fiscais e contratuais. Nossa expertise facilita o processo de entrada no mercado europeu com segurança, agilidade e visão de longo prazo.