Atos societários, regulação de operações societárias nacionais e internacionais, reorganização societária, acompanhamento e negociação de investimentos, realização de due diligence e auditoria jurídica.
Internacionalização de empresas Brasil x Portugal, abertura de empresas, procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimento para obtenção de visto (Golden Visa, Startup Visa, Visto D2 e Visto D7), Vistos, autorizações de residência, nacionalidade portuguesa, consultoria empresarial.
Estruturação de Programas de Compliance, Gestão de Riscos, Elaboração de Códigos de Ética e Conduta, Política Anticorrupção e Antissuborno, Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo, Práticas ESG, Diversidade e Inclusão, Treinamentos, etc.
Programas de adequação à LGPD, ao GDPR, Marco Civil da Internet e demais normas de Proteção de Dados, Governança de Dados Digitais, assessoria para elaboração de política de segurança da informação e controle de acessos, etc.
Recuperação de Perfis Sociais, contratos de e-commerce e marketplace, web3, nfts, Blockchain, smartcontracts, criptoativos, metaverso, etc
Registro de Marcas e Patentes, Oposição ao Registro de Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Registro de Software, Know-how, Desenhos Industriais, Segredos Industriais, Ações contra Concorrência Desleal, Ações contra Aproveitamento Parasitário, etc.
Estruturação de planejamento tributário, elaboração de memorandos e pareceres, gestão de certidões tributárias e obtenção de regimes especiais, defesas junto a órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, recuperação de tributos pagos indevidamente, redução da carga tributária, etc.
Atuação Preventiva, consultiva e contenciosa a empresas: crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica e tributária, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra as relações de consumo, acordos de leniência etc.
Crimes de ódio em redes sociais (racismo, injúria, calúnia, difamação, xenofobia), crimes eletrônicos, revenge porn (pornografia da vingança), compartilhamento de nudes sem autorização etc.
Reclamações trabalhistas, Negociações com Sindicatos para Convenções Coletivas, Acordos Coletivos, Contratos de Trabalho, Contrato de Prestação de Serviços (PJ), Contrato de trabalho Flex, Auditorias Trabalhistas, Mitigação de Riscos etc.
Compra e Venda de Imóveis, Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais, Regularização de Imóveis em Áreas de Marinha, Relações Condominiais, Assessoria em Leilões, Adjudicação Compulsória judicial e extrajudicial, Usucapião judicial e extrajudicial, Desapropriação etc.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento e holding familiar.
Aposentadoria por tempo de contribuição e idade (urbana, rural e híbrida), aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário maternidade e paternidade, pensão por morte e planejamento previdenciário.
Realização de procedimentos administrativos junto às Juntas Comerciais, INPI, Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Prefeituras. Aberturas e Encerramento de Empresas, Serviços para MEIs, Regularização de CPF, Licenças de Funcionamento, Alvarás, Isenção para compra de veículos, certidões negativas e positivas com efeito de negativa, Parcelamento de Débitos em Órgãos Governamentais.
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