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“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espirito de fraternidade”

Declaração Universal de Direitos Humanos

M&A, Private Equity, Societário e Contratos

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Internacionalização de Startups

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Compliance

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Crimes de ódio em redes sociais (racismo, injúria, calúnia, difamação, xenofobia), crimes...
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Startups

O termo startup não é novidade no meio de empreendedores e investidores, muitos arriscam alto para que sua startup alcance o almejado patamar de unicórnio (market valuation de U$ 1,0 bi) e traga retorno de riqueza e perenidade no mercado.

 

O que muitos não conhecem, ou ao menos consideram, são os riscos e o prévio conhecimento técnico necessário para que uma startup nasça, desenvolva seu MVP, ou produto viável mínimo, lançando seu produto/serviço no mercado e sobreviva às grandes intempéries de caráter regulatório, consumerista, jurídico, fiscal; enfim, o caminho para o vale dos unicórnios é árduo, e muito menos habitado que o vale da morte das startups.

 

Startups são reguladas, além da norma geral empresarial, como o direito societário, direito civil-empresarial, dentre outros, por um regime de simplificação de abertura, encerramento e acesso à capital, trazido pela Lei Complementar n º 182/2021, que traduz as normas sobre enquadramento das startups, facilidades governamentais burocráticas, proteção ao investidor, dentre outros.

 

Uma startup, desde sua fase inicial, de ideação, depende de um jurídico forte, com conhecimento na área, para que tome as melhores decisões quanto a sua constituição, distribuição e destinação de capital, planejamento tributário, questões regulatórias, concernentes à propriedade industrial, dentre outros aspectos. Possuir um time jurídico forte e especializado pode ser o diferencial que salvará uma startup do vale da morte.

O Primeiro passo para o crescimento é a inovação!
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Nosso Time

Contamos com uma equipe multidisciplinar. Estamos preparados para proporcionar segurança jurídica para você e sua empresa, seja o seu negócio uma Startup ou não.

Atuamos de forma full service, englobando dentre outras as áreas: Direito Corporativo, Compliance, Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Industrial, Startups e Influencers.

Nosso foco é a busca das soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de cada cliente. 

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