Skip links

contato@guilhermedeoliveira.com.br

(13) 98133-9822 / (11) 97879-9529

Instagram Linkedin
Fale conosco
Guilherme de Oliveira e Associados

Aviso de Privacidade

Última Atualização: 16 abril de 2025

Quando você utiliza o Guilherme de Oliveira e Associados, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nesse sentido, o presente Aviso de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação do nosso Aviso deverá ser feita quando você acessar ou usar o site ou os serviços do Guilherme de Oliveira e Associados. Isso indicará que você está ciente e em acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

O presente Aviso está dividido da seguinte forma para facilitar a sua compreensão

  1. Quais informações o Guilherme de Oliveira e Associados coleta
  2. Como o Guilherme de Oliveira e Associados utiliza as informações coletadas
  3. Como, quando e com quem o Guilherme de Oliveira e Associados compartilha suas informações
  4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
  5. Como o Guilherme de Oliveira e Associados protege as suas informações
  6. Atualizações dessa política de privacidade
  7. Lei aplicável

1) Informações que coletamos

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece.

Isso inclui:

Dados de cadastro e de pagamento para Advogados, Paralegais e Estagiários. Caso seja um advogado, paralegal ou estagiário interessado em compor nosso time, você nos fornecerá informações para a elaboração do contrato de associação, como: nome completo, nacionalidade, estado civil, seccional e número de inscrição na OAB, RG (ou outro número de identificação), CPF, telefone e e- mail para contato, endereço completo, foto, áreas de atuação, dados bancários para repasses e informará se emite NF ou RPA.

Dados de cadastro para Clientes. Caso seja um cliente interessado em contratar os nossos serviços (consultas) ou baixar os nossos e-books, você nos fornecerá as seguintes informações em nosso website: nome completo, telefone e e-mail para contato.

Dados para contratos – Clientes. Caso seja um cliente interessado em contratar os nossos serviços (contratos), você nos fornecerá as seguintes informações via e- mail para elaboração do contrato de prestação de serviços: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone e e-mail.

Dados de pagamento para Clientes. Para contratação de consultas ou pagamentos de honorários contratuais por meio do nosso website, você fornecerá as seguintes informações para o meio de pagamento por nós utilizado: nome completo, data de nascimento, endereço, e-mail, CPF e dados do seu cartão de crédito.

Conexão por serviços de terceiros. Quando você se conecta ou faz login em Guilherme de Oliveira e Associados com serviços de terceiros (por exemplo, Facebook, Instagram, Google ou LinkedIn), poderemos coletar os dados que você nos fornece através desses serviços, como nome completo, e-mail e telefone. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados.

1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

Registros de acesso. Guilherme de Oliveira e Associados coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o nosso website. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações com Guilherme de Oliveira e Associados, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos em Guilherme de Oliveira e Associados, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

Comunicações com Guilherme de Oliveira e Associados. Quando você se comunica com Guilherme de Oliveira e Associados, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

Comunicações com outros usuários. Quando você se comunica com outros usuários de Guilherme de Oliveira e Associados, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

1.3. Informações de outras fontes.

Isso pode incluir:

Informações provenientes de outros usuários. Os usuários do nosso website podem produzir informações sobre advogados, paralegais e estagiários, como referências, avaliações ou comentários.

Dados coletados de outras plataformas. Guilherme de Oliveira e Associados poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como redes sociais e meios de pagamento. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre clientes e pessoas interessadas em compor nosso time de advogados, paralegais e estagiários, as quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como para que seja possível conectar os clientes com os advogados e com a plataforma.

2) Como usamos suas informações

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos Serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

2.1. Usos autorizados.

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades de Guilherme de Oliveira e Associados;
  • Caso contrate nossos serviços, para a elaboração de contratos, petições e demais documentos jurídicos;
  • Enviar a você mensagens a respeito de consulta ou serviço contratado, como alertas, notificações e atualizações;
  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
    • Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
    • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
    •  Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
    • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;       
    • Cumprir obrigações legais, como emissão de Notas Fiscais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

3) Compartilhamento das informações

Guilherme de Oliveira e Associados pode compartilhar as informações que coleta com o seu time de advogados, administrativo, contadores externos, provedores de serviços de internet e de aplicação, como: Google (Gmail e Drive), Microsoft (Pacote Office  365 e Teams), Dropbox, etc., cujos servidores estão localizados no Brasil. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que Guilherme de Oliveira e Associados fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso você concorda e está ciente desta possibilidade.

Guilherme de Oliveira e Associados se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente

4) Direito dos titulares

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações, bem como permitir a contratação dos nossos serviços. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Caso necessite exercer qualquer direito, basta acessar o nosso Canal de Comunicações disponibilizado em nosso site.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados  quais sejam:

4.1. Direito do acesso.

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

4.2. Direito de retificação.

Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

4.3. Direito de reclusão.

Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos de Guilherme de Oliveira e Associados.

4.4. Direito de oposição ao processamento.

Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.

Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

4.6. Direito à portabilidade.

Caso seja possível, forneceremos a você, ou a terceiros que você venha a escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.7. Direito de retirar o seu consentimento.

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos deste Aviso de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

4.8. Direito de revisão de decisões automatizadas.

Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Nos esforçaremos para responder as solicitações no menor tempo possível, respeitando sempre os prazos de resposta e guarda estabelecidos na legislação. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

5) Segurança das informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com o presente Aviso. Guilherme de Oliveira e Associados empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Informamos, ainda, que Guilherme de Oliveira e Associados opera por meio da plataforma WordPress e a sua Política de Privacidade pode ser acessada clicando no link: https://br.wordpress.org/about/privacy/

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos de Guilherme de Oliveira e Associados.

Guilherme de Oliveira e Associados considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso site. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar Guilherme de Oliveira e Associados imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6) Atualizações do Aviso de Privacidade

Guilherme de Oliveira e Asociados se reserva no direito de alterar esse Aviso quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nosso Aviso de Privacidade periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

7) Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.