Termos e Condições de Uso
Última Atualização: 16 abril de 2025
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1) Aviso de Privacidade
O nosso Aviso de Privacidade encontra-se disponível em outra página. Nele explicamos para Você como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website Você reconhece que tem conhecimento e aceita o nosso Aviso de Privacidade e a forma como processamos os seus dados.
2) Cadastro
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3) Serviços
Nós permitimos que você utilize os serviços disponíveis em nosso website. Logo, não admitimos que Você use esses serviços com propósitos ilegais. Em alguns casos, Nós poderemos estipular um valor para poder utilizar os serviços disponíveis no website. Todos os valores serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no website.
Nos casos em que houver cobrança de valores, poderemos alterá-los a qualquer momento e comunicaremos esta decisão a Você pelos meios de comunicação que dispusermos.
Poderemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando Você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistema de pagamentos poderão ser encontrados no seus respectivos websites.
4) Serviços de terceiros
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5) Usos proibidos e propriedade intelectual
Nós concedemos a Você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o nosso website de um dispositivo de acordo com os Termos. Você não deve usar nosso website para fins ilegais ou proibidos. Você não pode usar nosso website de forma que possa desabilitá-lo, danificá-lo ou interferir no seu funcionamento.
Todo o conteúdo presente no nosso website incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos e software utilizados no website pertencem ao nosso Escritório, aos nossos fornecedores e/ou aos nossos colaboradores (doravante e aqui anteriormente o . Deste modo, é protegido por leis (propriedade intelectual) que protegem esses direitos. Você não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos Conteúdos do nosso website sem o nosso consentimento expresso.
A utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, Você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. Você deverá usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. O Escritório não concede a Você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
6) Materiais do escritório
Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu Conteúdo, Você está a ceder os direitos do uso desse Conteúdo a nós para o desenvolvimento do nosso negócio; incluindo, mas se não limitando aos direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução, tradução do seu Conteúdo e a publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo.
Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. O Escritório não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que Você possa nos enviar e poderá remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, Você garante e declara que possui todos os direitos sobre o Conteúdo a Nós disponibilizado.
7) Isenção de certas responsabilidades
As informações disponíveis em nosso website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. O Escritório não será responsável por essas imprecisões e erros. O Escritório não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos estado em que se . O Escritório se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias, provisões de comercialização e adequação a um determinado propósito.
8) Dever de indenizar
Caso a sua utilização do nosso webiste ocasione algum dano ao nosso Escritório, Você concorda em nos indenizar, defender e nos isentar por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados) ou responsabilidades relativas da sua fruição. Qualquer violação a estes Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável ensejará a reparação dos danos que restarem comprovados.
9) Bloqueio de acesso e cancelamento
O nosso Escritório poderá bloquear ou cancelar o seu acesso ou conta em nosso website e os respectivos serviços prestados a Você, em qualquer tempo e sem aviso, caso Você viole estes Termos de Uso e Condições.
9) Bloqueio de acesso e cancelamento
O nosso Escritório poderá bloquear ou cancelar o seu acesso ou conta em nosso website e os respectivos serviços prestados a Você, em qualquer tempo e sem aviso, caso Você viole estes Termos de Uso e Condições.
10) Disposições gerais
Este Termos e Condições de Uso é regido pela legislação brasileira, uma vez que nosso Escritório tem sede no estado de São Paulo, no Brasil. Você não deve usar nosso website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições destes Termos.
Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre Você e o nosso Escritório como resultado destes Termos ou do uso do nosso website. Nada nestes Termos deverá ser entendido como uma derrogação ao direito do nosso Escritório de cumprir com solicitações ou requisições governamentais, judiciais, policiais e políticas ou requisitos relacionados ao seu uso do website.
Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação brasileira, as cláusulas inválidas ou inexequívels serão substituídas por cláusulas válidas e exequíveis. Neste sentido, a invalidade ou inexiquibilidade de algumas cláusulas não torna este Termos e Condições de Uso nulo ou anulável.
Estes Termos constituem o acordo integral entre Você e o nosso Escritório em relação à utilização do website.
Nosso Escritório não será responsabilizado por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável do Escritório, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle do Escritório.
Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou ação entre nosso Escritório e Você em relação ao website ou a outros assuntos relacionados a estes Termos, Você concorda em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações ou disputas por negociação de boa-fé, com uso de plataformas de Resolução Online de Conflitos.
Caso não seja possível uma conciliação entre as Partes, fica eleito o foro da Comarca da Capital de São Paulo para a solução de todo e qualquer demanda judicial, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10) Sugestões e reclamações
Estamos empenhados em analisar sugestões e resolver quaisquer reclamações sobre nossos Termos e Condições de Uso. Se você desejar fazer uma sugestão e/ou reclamação sobre estes Termos, entre em contato por escrito conosco. Envie a sua mensagem para: contato@guilhermedeoliveira.com.br